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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:40
Utilização por particular de área pública,mediante termo de autorização de uso.
Recurso Especial não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 16:45
Recurso em sentido estrito. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:10
Diferenças salariais. Alteração contratual lesiva.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:44
Execução fiscal. Extinção. Art. 26 da Lei n° 6.830/80.
Sucumbência. Cabimento. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória. Gestante. Cláusula convencional. Invalidade.
Recurso provido, no particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos morais e materiais. Discussão iniciada no interior.
Sentença reformada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Dano moral. Fotografia do autor em jornal. Fotografias serviram para ilustrar a matéria que dava a notícia.
Ação improcedente. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cooperativa. Liquidação extrajudicial. Art. 76 da lei 5.764/71. Suspensão de execução pleiteada por fiadores.
Recurso especial não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito sucessório. Art. 1.611, § 1º, CC/16. Usufruto vidual. Impossibilidade.
Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória. Serviço de telefonia móvel.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Seguradoras. Incidência de ICMS sobre bens salvados de sinistro.
Recurso da impetrante provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Parcelamento do crédito tributário.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Multa por infração de trânsito. Prescrição qüinqüenal.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12
Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade
Descabimento. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:10
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:17
Recurso ordinário interposto pelo reclamante.
Horas Extras. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:14
Equiparação salarial. Paradigma e reclamante com funções distintas.
Recurso não provido.